Polícia Federal faz operação contra entrada ilegal de eletrônicos no País

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Tegmen para investigar a entrada irregular de produtos eletrônicos no Brasil por meio de remessas postais. A ação, realizada com apoio da Receita Federal e colaboração dos Correios, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, a investigação identificou remessas postais que eram declaradas às autoridades fiscais como contendo objetos de pequeno valor, mas que, na realidade, transportavam produtos eletrônicos cujo preço era superior ao informado.

A suspeita é de que declarações falsas ou inexatas tenham sido utilizadas para reduzir ou evitar o pagamento dos tributos incidentes sobre a importação das mercadorias.

Os quatro mandados foram expedidos pela Justiça Federal. Durante o cumprimento das ordens, os agentes apreenderam celulares e computadores que pertenciam aos investigados. O material será analisado para obtenção de novas informações sobre o funcionamento do esquema.

A operação busca identificar a origem dos produtos, os responsáveis pela aquisição e pelo envio das mercadorias e as pessoas que recebiam os equipamentos no Brasil. A investigação também pretende verificar como os produtos eram comercializados depois da entrada no país.

Outro objetivo é dimensionar os valores de tributos que podem ter deixado de ser recolhidos em razão das declarações consideradas irregulares.

O crime investigado inicialmente é o descaminho, que ocorre quando mercadorias são introduzidas no país sem o pagamento dos tributos devidos. Dependendo do resultado das diligências e da análise do material apreendido, outros crimes poderão ser identificados.

A investigação começou depois que as autoridades detectaram remessas postais cujo conteúdo não correspondia às informações apresentadas na documentação.

Segundo a PF, os pacotes eram declarados como objetos de pequeno valor, mas continham aparelhos eletrônicos de valor superior ao informado. A diferença entre a mercadoria efetivamente enviada e o conteúdo declarado chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.

A colaboração entre Polícia Federal, Receita Federal e Correios permitiu o cruzamento das informações das encomendas e a identificação das remessas consideradas suspeitas.

Os equipamentos apreendidos serão submetidos a perícia e análise pelos investigadores. O procedimento poderá revelar mensagens, registros financeiros, documentos, informações sobre fornecedores e compradores e outros elementos relacionados às operações.

A PF informou que as diligências também podem contribuir para identificar a participação de outras pessoas no esquema. A investigação não se limita aos quatro endereços que foram alvo dos mandados desta quarta-feira.

A entrada irregular de eletrônicos por remessas postais pode envolver diferentes etapas, desde a aquisição dos produtos no exterior até a declaração da encomenda, o recebimento no Brasil e a posterior venda dos equipamentos. A investigação procura identificar todos os participantes que eventualmente tenham atuado nessas etapas.