Com pressa, Lula anuncia subvenção bilionária para conter o preço da gasolina

Não surpreendeu ninguém o fato de o governo ter anunciado um subsídio bilionário para a gasolina. O diesel já tinha sido alvo de medidas para mitigar a alta nos preços do petróleo em março e, em abril, foi a vez do gás de cozinha e do querosene de aviação. Faltava a gasolina para completar a tabela de intervenção que marca os anos eleitorais e que já se tornou mais uma tradição ruim na política brasileira.

Quando patinava nas pesquisas de intenção de voto, há quatro anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez algo parecido. A exemplo de Lula, também usou um conflito internacional para justificar as medidas anunciadas e isentou os tributos federais sobre combustíveis, mas aproveitou para tungar os Estados ao forçar o Congresso a aprovar uma proposta que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Talvez a maior diferença entre os dois seja o método, marcadamente a forma com que agem em relação à Petrobras. Entre abril e junho de 2022, a Petrobras teve três presidentes, dois deles demitidos por Bolsonaro por se recusarem a segurar os preços dos combustíveis. Lula, por sua vez, prefere combinar estratégias com a atual presidente da companhia, Magda Chambriard. Basta lembrar que o governo anunciou o primeiro subsídio ao diesel em 12 de março e a empresa confirmou um reajuste de preços no dia seguinte.

Imaginava-se que o governo aguardaria o Congresso aprovar um projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para permitir que a perda gerada pela redução dos tributos sobre combustíveis seja compensada pela arrecadação extraordinária proporcionada pelo choque de preços do petróleo. Mas Lula tem pressa – e a máquina na mão. Decidiu, assim, editar uma medida provisória para permitir uma subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina e de até R$ 0,35 para o diesel, valores equivalentes aos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, tudo para não ter de depender da boa vontade dos parlamentares.

O dinheiro será repassado diretamente a produtores e importadores que aderirem ao programa por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), mas é improvável que o desconto chegue integralmente às bombas. Na terça-feira, durante a apresentação dos resultados financeiros do primeiro trimestre, a presidente da Petrobras confirmou que um reajuste da gasolina deve ser anunciado em breve, o que certamente comprometerá parte dos repasses ao consumidor.

A renúncia fiscal foi estimada entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão mensais, buraco que, em tese, será coberto pela receita obtida pela União com dividendos, royalties e impostos sobre o petróleo. Segundo a equipe econômica, as medidas serão temporárias, não haverá desrespeito a regras fiscais e, “se for o caso”, haverá contingenciamento de despesas. Parece mágica, e só Deus sabe como e se essa conta vai fechar. O certo é que ninguém sabe quanto tempo ainda deve durar a guerra no Oriente Médio e que Lula não hesitará em adotar medidas como essa para conquistar votos até as eleições. (Opinião/O Estado de S. Paulo)