Tribunal Superior Eleitoral manda retirar publicações falsas que associam Lula a ritual satânico na Avenida Paulista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a um suposto ritual satânico durante um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha após um pedido apresentado pela coligação que apoia a candidatura do presidente.

As publicações utilizaram imagens da 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto, para sugerir que as cenas teriam ocorrido durante a manifestação de apoio a Lula no domingo (11). O conteúdo foi divulgado nas redes sociais como se mostrasse participantes do ato político envolvidos em uma cerimônia de invocação satânica.

A ministra considerou que o material era falso e descontextualizado. Na avaliação apresentada na decisão, as imagens e os áudios foram manipulados para associar o candidato a uma prática religiosa que não ocorreu no evento eleitoral.

A determinação estabeleceu prazo de três horas para a remoção de sete publicações identificadas no processo. Cinco estavam no Instagram, uma no Facebook e outra no Threads. A decisão também proibiu os responsáveis de republicar o mesmo vídeo ou materiais substancialmente idênticos.

A Meta, empresa responsável pelas três plataformas, deverá adotar providências para conter a circulação de reproduções equivalentes e preservar os registros eletrônicos relacionados ao conteúdo, incluindo dados de acesso, compartilhamentos e métricas de engajamento.

A ministra também apontou que a divulgação poderia estimular preconceito e intolerância religiosa, ao utilizar imagens de uma manifestação ligada a religiões de matriz africana para construir uma associação falsa com um ato de campanha.

O advogado Michel Bertoni, representante da campanha de Lula, afirmou que o material manipulava imagens da Marcha para Exu para criar uma ligação inexistente com a manifestação política.

A circulação das publicações ocorreu durante o segundo turno da eleição presidencial, período em que conteúdos relacionados aos candidatos têm repercussão direta no debate eleitoral. A decisão também levou em conta checagens independentes que apontaram que as imagens utilizadas não tinham relação com o ato de apoio ao presidente.