Tribunal Regional define como será o horário eleitoral gratuito de rádio e TV no RS

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficializou nessa sexta-feira (21) como será o horário gratuito de rádio e TV para os partidos e candidatos que disputarão o pleito de outubro no Rio Grande do Sul. As mensagens serão veiculadas por ambas as mídias no período de 28 de agosto a 1º de outubro, em ordem definida por sorteio.

Serão dois blocos diários de 25 minutos em TV (13h às 13h25min e 20h30min às 20h55min) e dois de igual duração em rádio (7h às 7h25min e meio-dia às 12h25min). Conforme o dia da semana, as manifestações terão como protagonistas concorrentes a diferentes cargos eletivos.

Enquanto as segundas, quartas e sextas-feiras serão utilizadas por postulantes a senador, deputado estadual e governador, as terças, quintas e sábados estarão reservadas aos candidatos a presidente de República e deputado federal. A cada dia muda-se a ordem de veiculação, por meio de um sistema de rodízio.

Distribuição

– Para os quatro postulantes ao Palácio Piratini (Gabriel Souza, Juliana Brizola, Luciano Zucco e Marcelo Maranata) o total é de 9 minutos por dia, divididos de forma proporcional à representação de suas respectivas legendas na Câmara dos Deputados. O sistema é de rodízio: a cada bloco diário, muda-se a ordem de entrada no ar.

– Pegando-se o primeiro dia (28 de agosto), por exemplo, Zucco (PL) terá direito a 4 minutos e 24 segundos, seguido por Juliana (PDT) com 2 minutos e 21 segundos, Gabriel (MDB) com 1 minuto e 44 segundos, depois Maranata (PSDB) os 30 segundos finais.

– Já para os oito concorrentes a senador o total é de 7 minutos por dia, mediante participação conjunta de dois nomes por coligação. O primeiro dia de horário gratuito prevê Manuela D’Ávila (PSOL) e Paulo Pimenta (PT) dividindo 1 minuto e 49 segundos, Marcel van Hattem (Novo) e Ubiratan Sanderson (PL) com 3 minutos e 25 segundos, Renato Jaguarão (Cidadania) e Milton Cardoso (PSDB) com 23 segundos, depois Germano Rigotto (MDB) e Frederico Antunes (PSD) com 1 minuto e 20 segundos.

– Outros 70 minutos de inserções são espalhados entre 5h e meia-noite, em fatias proporcionais entre os cargos. Dentre os candidatos a governador, são 14 espaços para Zucco, 7 para Juliana, 5 para Gabriel e 2 (ou 1, conforme o dia) para Maranata. Os que disputam vaga no Senado, por sua vez, têm a seguinte repartição: 14 para Van Hattem e Sanderson, 7 para Manuela e Pimenta, 5 para Rigotto e Antunes, 1 (ou 2, conforme o dia) para Cardoso e Jaguarão.

Considerações

A presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou a relevância do horário eleitoral gratuito em um cenário de comunicação cada vez mais amplo e diversificado, como forma de informar os eleitores sobre as candidaturas: “O espaço é regulado pela legislação e submetido a critérios que buscam assegurar o equilíbrio, a previsibilidade e a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral”.

Ela reforçou que a integridade do processo eleitoral depende da atuação coordenada de diferentes instituições e agentes – Justiça Eleitoral, partidos, federações, coligações e emissoras: “O objetivo é que a propaganda em rádio e na televisão seja transmitida de forma regular, organizada, fiel às regras brevemente estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

O secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, abordou por sua vez as regras estabelecidas na legislação sobre a veiculação da propaganda eleitoral e a geração do horário eleitoral gratuito. Ele também esclareceu eventuais dúvidas do público presente, com o apoio da vice-presidente jurídica da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Débora Dalcin Rodrigues.

(Marcello Campos)