Transição de governo no RS: funcionamento da Secretaria da Cultura é detalhado à futura titular

Integrantes do governo gaúcho e da gestão que assume o comando do Estado a partir de 6 de janeiro se reuniram nessa quarta-feira (11), em Porto Alegre, para mais uma etapa do processo de transição. Durante o encontro, a o funcionamento da Secretaria da Cultura (Sedac) foi detalhado à futura chefe da pasta, Liliana Cardoso, pelo atual titular André Kryszczun e sua equipe.

Estavam presentes o adjunto Valmir Böhmer, o diretor administrativo Fabrício Marquezin, o diretor do Departamento de Fomento (Defom), Rafael Balle, o diretor do Departamento de Memória e Patrimônio (DMP), Eduardo Hahn, e a chefe de gabinete, Denise Gress.

Já a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) foi representada pela subsecretária Carolina Scarparo. O secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, liderou o encontro, acompanhado de modo online pelo coordenador da Comissão de Transição do governo eleito, Leonardo Pascoal, e presencialmente por membros do colegiado como Cézar Schirmer e Norton Baun.

Dentre os temas abordados durante a reunião estava a estrutura da Sedac, composta por 30 instituições – incluindo bibliotecas, institutos, museus, teatros e espaços de cultura. A conversa abrangeu, ainda, as ações, projetos e obras em andamento, bem como as principais políticas públicas e o orçamento para 2027. Os dados estão disponíveis no Livro de Transição, entregue ao governo eleito no fim de outubro.

Destaques

Uma conquista importante apresentada na reunião foi o aumento do limite anual da Lei de Incentivo à Cultura (LIC): de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões a partir de 2022. “No mesmo período, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) teve suas receitas quadruplicadas, superando R$ 24 milhões em 2026. E com relação aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), seguimos avançando na democratização do acesso aos recursos, alcançando 62% de novos proponentes e 53% de proponentes cotistas por meio de ações afirmativas”, enfatizou Rafael Balle.

As obras de revitalização das instituições culturais do Estado (Memorial do Rio Grande do Sul, Biblioteca Pública do Estado (BPE), Museu de História Julio de Castilhos, Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa e Teatro do IPE –, dos Centro de Artes e Esportes Unificados) e os projetos dos municípios da região Missioneira, contemplados em virtude da celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, foram destacados pelo diretor Eduardo Hahn.

Já Fabrício Marquezin detalhou os projetos da Sedac em parceria com o “RS Seguro”, programa transversal e estruturante de segurança pública do governo do Estado, lançado em 2019 e que tem como objetivo promover a redução dos índices de criminalidade e a proteção de vidas por meio de uma gestão integrada e baseada em evidências.

Com a palavra…

Ao fim do encontro, a futura secretária da Cultura, Liliana Cardoso, rdefiniu o processo de transição como “tranquilo, de qualidade e com muita escuta”. Nos próximos dias, será montada uma comissão de transição, que acompanhará Liliana em reuniões com equipes da Sedac. Dentre os nomes citados está o de Joyce Zucco, esposa do governador eleito Luciano Zucco.

À frente da pasta da Cultura desde abril de 2026, mas com uma trajetória de mais de 15 anos na Sedac, André Kryszczun pontuou que o processo de transição isonômico, sólido e detalhado é um, dentre tantos outros legados desta gestão: “Nosso objetivo é subsidiar, da melhor forma possível, o governo eleito com informações sobre todos os processos, os investimentos que entendemos ser importantes e a estrutura administrativa necessária para que a Sedac continue entregando resultados de excelência à população gaúcha”.

O diretor administrativo Fabrício Marquezin chamou a atenção para uma relevância que extrapola os limites do próprio setor: “A cultura é um instrumento fundamental de transformação social, prevenção à violência e geração de oportunidades nos territórios. Ao longo dos últimos anos, construímos uma importante parceria entre a Sedac e o RS Seguro, com projetos voltados especialmente a crianças e jovens”.

Ranolfo Vieira Júnior declarou, por sua vez: “Trata-se de mais um encontro temático para assegurar que a próxima gestão receba informações qualificadas, organizadas e transparentes sobre cada área da administração estadual. Nosso compromisso é conduzir um processo republicano, técnico e responsável, contribuindo para a continuidade e manutenção dos serviços prestados à população”.

(Marcello Campos)