Programa federal contra o crime organizado pode contemplar sete presídios gaúchos

Dos 138 presídios brasileiros a serem contemplados com verbas do governo federal para coibir o uso de celulares por apenados, sete estão localizados no Rio Grande do Sul. O investimento consta no programa lançado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com foco no combate ao avanço do crime organizado em todo o País.

A iniciativa tem como alvo instituições prisionais de médio ou grande porte cujo sistema de controle é insuficiente para impedir a entrada de telefones e bloquear o sinal dos aparelhos que eventualmente ingressem nas celas. Outro critério de seleção é a presença ativa de facções criminosas no interior das penitenciárias.

Para isso, serão adquiridos itens como drones, equipamentos de raio-x e inibidores de frequência. A lista de unidades prisionais é mantida sob sigilo pelas autoridades, por questões estratégicas e de segurança.

A disponibilização dos recursos e financiamentos previstos pela inicaitiva depende da adesão de cada Estado. O governo do Rio Grande do Sul ainda não se manifestou a respeito, embora declarações extraoficiais sinalizem positivamente.

O uso de celulares por apenados consiste em um dos principais desafios do País no combate ao crime. Afinal, a tecnologia permite que muitos líderes de organuizações continuem “dando as cartas” a seus subordinados mesmo quando estão atrás das grades, inclusive ordenando atos graves como tráfico de drogas, roubos e execuções.

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Sob o título de “Brasil Contra o Crime Organizado” e com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos, o novo plano é a principal aposta de Lula e sua equipe na área de segurança pública, depois que projetos legislativos do governo federal serem enfraquecidos por mudanças no Congresso Nacional. As ações são estruturadas em quatro eixos estratégicos:

– Asfixia financeira das organizações criminosas.

– Fortalecimento da segurança no sistema prisional.

– Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios.

– Combate ao tráfico de armas-de-fogo.

Lula assinou o decreto que institui o programa e as portarias que detalham a medida. O montante inclui R$ 1 bilhão do orçamento e o restante em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que aderirem à iniciativa.

A segurança pública está entre os setores com pior avaliação pelos brasileiros em pesquisas de opinião. Para reverter esse quadro, o governo Lula vinha apostando em propostas legislativas.

O Ministério da Justiça elaborou, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para fortalecer a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate a facções e constitucionalizar um Sistema Único de Segurança Pública, dentre outras medidas. Mas o texto está parado no Senado, desde que a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Além disso, um parecer deturpou o espírito original do pacote e incluiu itens que não estavam previstos nas propostas originais. Isso inclui medidas polêmicas como a realização de um referendo sobre a redução da maioridade penal.

A pasta também elaborou projeto de lei antifacção, com foco na criação e fortalecimento de mecanismos federais para combate a organizações criminosas. O texto foi parar nas mãos da oposição, sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e terminou aprovado em versão distante da pretendida pelo governo.

(Marcello Campos)