Professora e dona de creche são denunciadas à Justiça gaúcha por tortura de 34 crianças

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça duas mulheres responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre), por tortura contra 34 crianças. Conforme documento encaminhado nessa segunda-feira (30), as vítimas sofreram sedação, agressões físicas e psicológicas durante mais de um ano.

Diante da gravidade dos fatos, o órgão requer não apenas o prosseguimento da ação penal até a condenação das rés. Também fixa indenização mínima – não detalhada pelo portal mprs.mp.br – em favor das vítimas.

A investigação apontou que os crimes eram praticados como forma de castigo e incluíam administração irregular de medicamentos “calmantes”, de forma idevida e reiterada. Para isso eram utilizados até remédios levados à escola para uso específico por alguns alunos, mediante prescrição médica. A prática teria por objetivo “facilitar” a rotina de trabalho, mesmo com o risco à saúde e integridade dos alunos.

Na acusação consta, ainda, negligência grave no que se refere a alimentação e higiene. Ameaça contra familiar de um dos alunos também é mencionada no documento do MPRS.

Agravantes

Uma das denunciadas é a proprietária do estabelecimento, ao passo que a outra exercia função de professora. Ambas se valiam da relação de guarda e autoridade para submeter as crianças a intenso sofrimento físico e mental, incluindo gritos, humilhação, confinamento em ambiente escuro e outras condutas incompatíveis com o dever de proteção inerente à atividade educacional.

Assinada pela promotora Karen Mallmann, a denúncia acrescenta ao menos três aspectos qualificadores (agravantes) do caso: “O crime de tortura foi majorado por ter crianças como alvo, além do motivo torpe e da violação do dever inerente à profissão”.

(Marcello Campos)