Prefeitura de Porto Alegre recebe redação final do novo Plano Diretor

O prefeito Sebastião Melo recebeu, nesta sexta-feira (10), do presidente da Câmara Municipal, a redação final dos projetos de lei que atualizam o Plano Diretor Urbano Sustentável e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal e contou com a presença de vereadores da base do governo.

“Em uma sociedade democrática e plural, não existe Plano Diretor perfeito, existe o possível. Agora cabe ao Executivo, dentro do prazo da lei, emitir o seu juízo de valor a respeito de um projeto de tamanha envergadura, com tantas construções coletivas e diálogo com a população. Queremos reconhecer o empenho de todos os vereadores que enfrentaram longas jornadas de debates para qualificar este projeto fundamental para o futuro dos porto-alegrenses”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

A partir de agora, o prefeito tem o prazo de 15 dias úteis para analisar o texto completo dos projetos. Após a sanção, em um prazo de seis meses, Porto Alegre passará a contar com um novo marco regulatório para orientar o crescimento urbano, a política habitacional, a mobilidade, o desenvolvimento econômico e a adaptação às mudanças climáticas.

O processo teve início em 2019, e os projetos foram encaminhados ao Legislativo em setembro de 2025. A revisão foi construída após um amplo processo participativo. Foram realizadas 142 reuniões de grupos de trabalho, 27 eventos regionais, seminários, conferências e a maior audiência pública da história da cidade, além de milhares de contribuições da população incorporadas ao texto final.