Onde denunciar, como localizar as Delegacias Amigas dos Animais e o retrato dos maus-tratos no RS

Se na primeira parte discutimos o avanço institucional das 62 Delegacias Amigas dos Animais, agora é hora de falar de algo ainda mais prático: como o cidadão pode agir diante de um caso de crueldade. Porque de nada adianta termos delegacias especializadas se a população não souber onde encontrá-las ou como denunciar.

No Rio Grande do Sul, qualquer pessoa pode registrar denúncia de maus-tratos de três formas:

• Disque Denúncia 181, canal telefônico gratuito e sigiloso.
• Delegacia Online (delegaciaonline.rs.gov.br), que permite formalizar a ocorrência sem sair de casa.
• Delegacias físicas, sejam elas comuns ou com o selo Amiga dos Animais.

Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) mantém canais específicos: denúncias de animais domésticos podem ser encaminhadas às secretarias municipais de meio ambiente, enquanto casos envolvendo animais silvestres devem ser reportados à Divisão de Fauna da Sema, via WhatsApp (51 98593-1288) ou e-mail (denuncias-sema@rs.gov.br).

Onde estão as delegacias

Das 62 unidades com o selo, 18 estão na Região Metropolitana de Porto Alegre e 44 espalhadas pelo interior. Isso significa que praticamente todas as regiões contam com pelo menos uma delegacia preparada para lidar com denúncias de maus-tratos. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), na Capital, funciona como referência estadual.

Essas delegacias não apenas investigam crimes, mas também realizam resgates de animais acidentados, encaminham para tratamento e cirurgias, colocam sob tutela provisória e promovem adoções. É uma rede que vai além da repressão: atua na reconstrução da vida dos animais vítimas de violência.

Quantos animais sofrem maus-tratos

Os números oficiais ainda são subnotificados, mas entidades de proteção estimam que milhares de animais sofrem maus-tratos todos os anos no Rio Grande do Sul. Só em Porto Alegre, a Dema registra centenas de ocorrências anuais, variando entre abandono, agressões físicas e negligência. E isso é apenas a ponta do iceberg: muitos casos sequer chegam às autoridades.

A Lei 14.064/2020 endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Mas a efetividade da lei depende da denúncia. Sem a participação da sociedade, os crimes continuam invisíveis.

Maus tratos é problema social

É preciso dizer com todas as letras: maus-tratos a animais são um problema social, não apenas policial. Delegacias especializadas são fundamentais, mas não substituem a responsabilidade coletiva. Cada vez que alguém se cala diante de um animal acorrentado sem água, de um cão espancado ou de um gato abandonado doente, reforça-se a cultura da indiferença.

O Rio Grande do Sul tem hoje uma rede institucional inédita, mas ela só será eficaz se a população se apropriar dela. Denunciar é um ato de cidadania. É também um gesto de empatia que pode salvar vidas.

Em resumo: sabemos onde estão as delegacias, temos canais de denúncia e contamos com leis mais duras. O que falta é transformar indignação em ação. Porque, no fim das contas, a proteção animal não é apenas uma questão de polícia — é um espelho da nossa humanidade. (Por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)