OAB nacional pede reunião com o presidente do Supremo para tratar de crise no tribunal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu nesta quinta-feira uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para tratar da crise na Corte. A solicitação ocorre em meio às discussões sobre a atuação do tribunal e às diferentes posições que vêm sendo adotadas pelas seccionais da entidade em relação aos fatos recentes.

A reunião deverá ocorrer no dia 9 de setembro e deverá contar também com a participação dos presidentes das 27 seccionais da Ordem. A previsão é que o encontro reúna a direção nacional da entidade e os representantes estaduais para discutir o cenário envolvendo o Supremo e apresentar as posições que vêm sendo debatidas internamente pela OAB.

O movimento ocorre em meio a decisões que os diretórios regionais da OAB vêm tomando em relação à crise. Na quarta-feira (3), a seccional do Paraná aprovou um pedido de afastamento de Alexandre de Moraes do STF. Nesta quinta-feira, as seccionais de São Paulo e do Rio de Janeiro também debatem o assunto e avaliam a possibilidade de levar a discussão ao Conselho Federal da OAB.

As manifestações das seccionais ocorrem enquanto a entidade nacional acompanha os desdobramentos da crise no Supremo e mantém interlocução com integrantes da Corte. A possibilidade de o tema ser discutido pelo Conselho Federal amplia o debate dentro da própria Ordem sobre a forma de atuação institucional diante dos fatos envolvendo ministros do tribunal.

A OAB se manifestou publicamente sobre o assunto em nota divulgada no dia 1º. No documento, a entidade defendeu “a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.

A manifestação estabelece a posição institucional da Ordem em relação à necessidade de apuração dos fatos, sem fazer distinção entre os envolvidos. O posicionamento também destaca a observância das garantias previstas no devido processo legal, incluindo o direito à ampla defesa e a presunção de inocência.

A avaliação, por ora, no Conselho Federal é que “a Ordem já está adotando as providências institucionais cabíveis diante da gravidade dos fatos, tanto por meio de posicionamento público quanto pela interlocução direta com o Supremo e com as seccionais”.

Com a audiência prevista para 9 de setembro, a direção nacional da OAB deverá discutir diretamente com Fachin os desdobramentos da crise e as diferentes manifestações que vêm sendo registradas entre as seccionais estaduais. A reunião também deverá reunir os presidentes das 27 unidades da Ordem, em um momento de discussão sobre a atuação institucional da entidade diante do cenário no STF. (Com informações do colunista Caio Junqueira, da CNN Brasil)