“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz ministro do Supremo Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi dada na quinta-feira (19),  durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.

Na sessão, Gilmar destacou que o agronegócio brasileiro ficou competitivo no exterior em função de investimentos em tecnologia e saiu do que chamou de “neocolonialismo dominante”. “Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”, declarou.

O ministro disse ainda que não colocaria a palavra agrotóxico na Constituição se fosse redator do texto. “Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa”, completou.

Após a manifestação do ministro, o julgamento foi suspenso. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

Os ministros do STF julgam duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária, e da Emenda Constitucional 132, de 2023.

As normas permitiram a aplicação de um regime diferenciado de tributação para os defensivos agrícolas e a redução de 60% nas alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos.