Minoria de ministros do Supremo alimenta esperança de Bolsonaro

Se o Congresso Nacional aprovar agora a anistia aos condenados pela trama golpista, ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votariam contra. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes já disseram publicamente que os crimes aos quais Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados não são passíveis de perdão.

A expectativa é que Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Edson Fachin somem-se ao grupo em eventual julgamento sobre a constitucionalidade da medida. O placar, portanto, registraria maioria de votos para derrubar a anistia.

O grupo, no entanto, não julga sozinho. Outros ministros têm dado esperança aos aliados de Bolsonaro mesmo sem ter feito declaração sobre o assunto. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não estão calados por acaso. Soma-se à turma silente Luiz Fux, o mais novo ídolo do bolsonarismo.

Portanto, o mais provável é que o placar não seja unânime. Mas o cenário não deve acontecer agora. Se quiser ver a anistia ser efetivada, o Congresso vai precisar acertar os termos do benefício com o STF.

Hoje, boa parte da Corte concordaria com a diminuição das penas impostas aos condenados pelo 8 de Janeiro, mas rechaçam o perdão a quem planejou um golpe. Como essa solução não interessa aos aliados de Bolsonaro, o projeto de anistia deve ficar adormecido até que mude o cenário político no País.

Para a minoria do STF, à medida que as eleições de 2026 se aproximarem, deve aumentar a pressão social em torno do perdão ao ex-presidente. Nesse caso, a Corte seria forçada a sucumbir à ideia de anistia e negociar os termos do perdão com o Congresso.

Embora essa ala incomode a maioria na Corte, o placar no plenário em torno da anistia não deve ser revertido tão cedo. Isso poderia acontecer, por exemplo, no caso de nova formação da Corte, com a aposentadoria de ministros hoje na maioria, com substituição por integrantes alinhados com a minoria. Isso pode acontecer se o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva for um representante da direita.

O próximo a se aposentar por idade será Luiz Fux, em 2028. Não seria o suficiente para mudar a situação da minoria, porque Fux já integra esse grupo. A mudança poderia vir apenas com as aposentadorias de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, programadas para 2029 e 2030. Ou, ainda, se um dos ministros da maioria antecipasse a aposentadoria. Barroso chegou a dar sinais nesse sentido, que não se confirmaram.

Mesmo se o placar no STF mudasse, ministros hoje que integram a maioria acreditam que a ideia de anistia deve ser enterrada até o fim do ano. Na visão deles, até lá, o ex-presidente, que está preso e inelegível, terá perdido força política.