Ministro aposentado do Supremo diz que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar, na quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.

Em nota divulgada à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.

O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legítima para o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.

O plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Messias. Antes, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o nome dele foi aprovado por 16 votos a 11.