Ministério dos Direitos Humanos contabiliza 831 denúncias de assédio eleitoral e violência política

O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) contabilizou 831 denúncias de violência política e assédio eleitoral no período de 11 de setembro a 6 de novembro. O ambiente digital e as redes sociais aparecem em 544 denúncias. Há ainda registros ligados a residências ou propriedades privadas (65), campanhas ou atividades eleitorais (42), locais de trabalho (34), espaços públicos (31) e escolas ou universidades (30).

Os dados foram reunidos pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e vêm do Disque 100 e de outros canais institucionais, entre eles órgãos de uma força-tarefa que a pasta formou com outros ministérios.

A maior parte das denúncias foi feita depois do 2º turno, realizado em 25 de outubro. Ao longo de todo o mês, foram 704 registros, sendo que apenas de 26 de outubro a 1º de novembro, foram 609. Nos seis primeiros dias de novembro, foram 120.

Segundo o ministério, o levantamento serve para identificar as características das violações relatadas e acompanhar o envio das denúncias aos órgãos responsáveis. Também deve orientar a articulação entre instituições para prevenir esse tipo de violência.

Dentre as categorias mais frequentes, discurso de ódio e extremismo é a com maior registros (395), conforme a pasta, correspondendo à quase metade do total. Depois aparecem discriminação econômica (120) —o que inclui boicotes, listas de perseguição e restrição de acesso a bens e serviços—e incitação à violência (81). O ministério também classificou 51 denúncias de coação, demissão, retaliação ou restrição de contratação no trabalho, 45 de violência física e agressões e 38 de impedimento do direito ao voto.

São Paulo é o estado com mais registros (204), seguido por Santa Catarina (81), Minas Gerais (71) e Rio de Janeiro (66). O levantamento também inclui uma denúncia feita em cada um de três países, Paraguai, Polônia e Portugal.

As denúncias geraram mais de 1.200 encaminhamentos a órgãos de apuração e fiscalização, de acordo com o ministério. Isso acontece porque uma mesma denúncia pode ser enviada a mais de uma instituição. Entre os órgãos que receberam os casos estão a Polícia Civil, o Ministério Público, conselhos tutelares e serviços da rede de direitos humanos.

Depois da votação, ofensas a nordestinos e a bolsistas em grupos de estudantes de medicina, casos de bullying político em escolas, além da circulação de listas de boicote a empresas e de chamados para demitir trabalhadores de esquerda.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) recebeu 4.300 denúncias de assédio eleitoral no trabalho nos três primeiros dias do canal que lançou em 28 de outubro, segundo a pasta. Os números da pasta dos Direitos Humanos e do Trabalho vêm de canais diferentes.

Na campanha do primeiro turno, levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos registrou 134 casos de violência política, um a cada nove horas. O estudo usa outra metodologia e se baseia no monitoramento de reportagens e registros públicos.