Michel Temer defende diálogo entre os Poderes e critica “barulho” em torno do Supremo

O ex-presidente Michel Temer afirmou nessa terça-feira (12), que o Brasil precisa reduzir a tensão política em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) e apostar mais no diálogo entre os Poderes. Durante participação no Fórum VEJA Brazil Insights Nova York (EUA), Temer disse acreditar que a Corte deve decidir rapidamente sobre os debates envolvendo a constitucionalidade de temas recentes, mas alertou que transformar cada discussão institucional em um confronto público acaba aprofundando divisões no País.

“Não devemos fazer muito barulho em torno disso, porque cada vez que esse tema é agitado, cria-se mais divisão”, afirmou.

Ao comentar as críticas frequentes ao STF, Temer argumentou que parte do protagonismo atual da Corte é consequência direta da Constituição de 1988, elaborada pela Assembleia Constituinte da qual participou. Segundo ele, ao incluir uma ampla gama de direitos sociais, trabalhistas e civis no texto constitucional, o Brasil acabou levando praticamente todos os grandes conflitos políticos e sociais para análise do Supremo. “A função do Supremo é guardar a Constituição. Como tudo virou matéria constitucional, tudo acaba chegando ao Supremo”, explicou.

O ex-presidente também defendeu o fortalecimento do Congresso Nacional e afirmou que o Brasil não deve enxergar um Legislativo mais independente como ameaça institucional. “Quem governa o País é a conjunção entre Executivo e Legislativo”, disse.

Temer declarou ainda que o ambiente político brasileiro exige mais coordenação entre as instituições e afirmou que episódios recentes demonstram a necessidade de maior articulação entre governo, Parlamento e Judiciário. Segundo ele, a ausência de negociação prévia em temas de impacto econômico e tributário acaba ampliando conflitos políticos e gerando insegurança institucional.

O ex-presidente citou o caso recente do IOF como exemplo de desgaste provocado pela falta de diálogo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso e o Judiciário. Para Temer, decisões tomadas sem construção de consenso político tendem a enfrentar resistência no Legislativo e questionamentos no Supremo.

Na avaliação dele, reformas estruturais dependem de entendimento entre diferentes forças políticas e de maior capacidade de negociação do governo federal. Temer afirmou que o presidencialismo brasileiro exige uma relação permanente de cooperação entre Executivo e Congresso para garantir estabilidade política e avanço de pautas econômicas e institucionais.

“Diálogo é o que o presidente terá que ter”, concluiu. Temer participou do evento em Nova York ao lado de empresários, autoridades e representantes do mercado financeiro, em um debate voltado aos cenários político e econômico do Brasil. (Com informações da revista Veja)