Lula estava preso e Bolsonaro governava quando o Supremo abriu o inquérito das fake news, há quase 3 mil dias

Quando o inquérito das fake news foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de março de 2019, há 2,8 mil dias, o cenário político era bem diferente nos três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava preso havia 11 meses no âmbito da Operação Lava-Jato, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje detido em regime domiciliar, vivia o início de seu governo.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, arquivou a controversa investigação, que não tinha alvos ou prazos definidos e que por sete anos e sete meses foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. Fachin acolheu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR, aliás, era chefiada pela procuradora Raquel Dodge em março de 2019, quando foi aberto o “inquérito do fim do mundo” por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli. Um mês depois, Dodge pediu o arquivamento do caso e, numa decisão rara, Moraes se negou a encerrar a investigação.

Metade dos ministros do STF daquela época já se aposentou: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A Câmara era presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixou a política, e, no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) estava em seu primeiro mês na presidência da Casa.

Na Esplanada, Sérgio Moro e Paulo Guedes eram as estrelas do governo, na Justiça e na Economia, respectivamente. No ano seguinte, Moro deixaria a pasta acusando Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

Inicialmente voltada contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que criticavam o STF e seus ministros, a investigação foi usada por Moraes em setembro passado até para incluir como investigado o colega André Mendonça, que conduzia os casos Master e INSS na Corte.

Moraes acusou Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Para fazer a acusação, no entanto, usou um relatório da PF apócrifo que se define como “sem valor probatório”. Depois, Fachin desmembrou esse pedido do inquérito e defendeu o fim dessa investigação, o que aconteceu de fato nesta semana.

“Uma investigação que, depois de mais de sete anos, permanece aberta à agregação de fatos e procedimentos supervenientes distancia-se de sua natureza preparatória. Inexiste fundamento para que uma investigação permaneça indefinidamente aberta a acontecimentos futuros”, escreveu Fachin ao encerrar o “inquérito do fim do mundo” na última segunda (9). (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)