Justiça absolve casal gaúcho que ficou preso durante dois anos pela morte de bebê

Após dois dias de julgamento na cidade gaúcha de Passo Fundo (Região Norte), um casal foi absolvido da acusação de assassinar o filho de apenas 44 dias. Pai e mãe do bebê estavam presos desde julho de 2023, mas a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu provar que o óbito foi causado por erros no hospital onde a criança estava internada.

Tanto no boletim de ocorrência junto à Polícia Civil quando no processo conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era atribuída aos réus a prática de maus-tratos. Eles foram denunciados como autores de agressões que causaram traumatismo craniano e outras lesões às quauis o bebê não resistiu.

“Ambos os genitores eram réus primários, sem qualquer registro anterior em suas fichas, mas acabaram conduzidos à prisão devido ao abalo à ordem pública, pois o caso gerou grande repercussão na cidade após um conhecido veículo de comunicação divulgar os nomes dos supostos envolvidos”, explica a DPE-RS.

Laudos médicos detalham que a criança veio à luz por meio de um parto difícil, chegando a ingerir líquido amniótico, e precisou ficar internado por vários dias. Após a alta hospitalar, precisou retornar à instituição de saúde. Não foi realizada uma investigação efetiva da situação, nem elaborado um diagnóstico, mesmo constando no prontuário uma possível doença hemorrágica.

Com 44 dias de vida, o bebê sofreu um engasgo e os pais tentaram realizar as manobras necessárias para socorrê-lo, sem sucesso. O casal então chamou uma ambulância, que demorou mais de 40 minutos para chegar. Para piorar a situação, o pequeno aguardou quase 12 horas por um leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Quando a vaga finalmente surgiu, era tarde demais: já havia sido constatada morte encefálica.

“Uma grande injustiça”

A equipe que atendeu o caso no hospital verificou que o bebê apresentava microfraturas nas costelas e então presumiu se tratar do resultado de violência. Na verdade, as lesões ósseas haviam sido provocadas involuntariamente por pai e mãe na tentativa desesperada de salvar o filho do engasgo e reanimá-lo.

Para a defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que atuou no caso, houve uma grande injustiça, com um de seus capítulos agora encerrados:

“Tenho 23 anos de júri e havia muito tempo que não me emocionava tanto. No final, até os jurados estavam chorando, pois perceberam o erro do qual os réus foram vítimas. Quando se ouviu o depoimento dos outros dois filhos da mulher, garantundo nunca ter levado sequer uma chinelada, e que o padrasto era maravilhoso, o embasamento da acusação se desmanchou”.

Tatiana acrescenta: “A comoção foi tão grande que os agentes penitenciários que levaram o casal para o julgamento se mobilizaram para que eles fossem soltos ali mesmo, logo após o encerramento da sessão no tribunal”.

A mulher pode então estar novamente com os outros dois filhos, que durante o longo período de prisão haviam permanecido aos cuidados do pai biológico, que fez questão de levá-los para o reencontro familiar.

Tanto a Defensoria Pública do Estado, que representou a acusada, quanto o advogado que atuou pelo marido dela, estudam ingressar com uma ação judicial contra o hospital. Eles também pediram que a atuação dos médicos que atenderam a criança sejam alvo de investigação pelo conselho regional da categoria.

(Marcello Campos)