Investigação mira esquema de “rachadinha” e outros crimes na Câmara de Vereadores de Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou operação destinada a aprofundar a investigação de caso envolvendo desvio de recursos públicos em benefício próprio, por meio da prática conhecida como “rachadinha”, na Câmara de Vereadores de Pelotas (Região Sul do Estado). Os possíveis crimes incluem lavagem de dinheiro e infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa do Parlamento local.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão no município e também em Capão do Leão. No foco da ofensiva estão três vereadores, assessores parlamentares, servidores e outros supostos envolvidos, em um total de 20 indivíduos (19 pessoas físicas e uma jurídica).

Com apoio da Brigada Militar (BM), a operação foi coordenada pelo promotor Rogério Meirelles Caldas e teve participação de seus colegas Érico Rezende Russo, José Alexandre Zachia Alan e Mateus Stoquetti de Abreu. Caldas integra o 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS.

“Há duas situações graves em apuração”, ressalta. “A primeira recai sobre quem foi nomeado para servir ao interesse público e foi obrigado a devolver parte do próprio salário como condição para manter o emprego. Já a segunda é mais grave, com a ocupação de cargos por pessoas ligadas ao crime organizado, cujos recursos públicos recebidos ganhavam aparência regular.”.

Como funcionava

A apuração aponta a exigência de parte dos salários de detentores de cargos comissionados (CC) a terceiros ligados ao esquema, com posterior ocultação e movimentação dos valores em proveito particular. Por esse motivo, também é investigada a prática de lavagem de dinheiro.

O Gaeco/MPRS apura, ainda, o uso de cargos na estrutura do Legislativo de Pelotas para beneficiar integrantes de uma organização criminosa. Além disso, verbas públicas teriam sido destinadas à quitação de dívidas relacionadas a agiotagem e movimentação de recursos de origem ilícita.

Do total de ordens judiciais, cinco foram cumpridas em dependências da própria Câmara de Vereadores, incluindo gabinetes parlamentares e salas de servidores investigados. A lista de apreensões abrange documentos, arquivos de computador e R$ 96 mil que estavam em posse de dois parlamentares e um assessor.

O objetivo do Ministério Público é reunir elementos para aprofundar a apuração de crimes como organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, usura (agiotagem) e outros ilícitos eventualmente identificados ao longo das diligências.

Na origem da investigaão estão informações prestadas espontaneamente ao MPRS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. Conforme o Gaeco/MPRS, os relatos são corroborados por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos mediante autorização judicial.

Investigados

– 3 vereadores.

– 1 chefe de gabinete.

– 5 assessores parlamentares e servidores comissionados.

– 3 guardas municipais.

– 6 particulares (empresários, familiares e outros indivíduos).

– 1 ex-assessor comissionado.

(Marcello Campos)