Ingratidão? Ministro Gilmar Mendes diz que Romeu Zema só governou Minas Gerais com liminares do Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) “só governou Minas Gerais porque obteve liminares” da Corte que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Globo, exibida na quarta-feira (22), em meio ao embate entre ambos nas redes sociais e em declarações públicas.

Na entrevista, Gilmar criticou o teor do vídeo divulgado por Zema – que motivou a apresentação de uma notícia-crime para incluí-lo no inquérito das fake news – e defendeu a responsabilização de agentes públicos por manifestações que, segundo ele, extrapolam limites.

Ao ser questionado se a apresentação de uma notícia-crime poderia contribuir para acirrar o ambiente político, o ministro negou essa intenção. “Eu acho que todos nós que atuamos na vida pública temos que ter responsabilidade e não podemos fazer esse tipo de brincadeira. Eu já tive oportunidade de dizer que o governador Zema só governou Minas Gerais porque obteve liminares aqui no Supremo, que o deixou sem pagar a dívida com a União por 22 meses”, afirmou.

O magistrado também sugeriu que a publicação ocorre em um contexto eleitoral e disse que o ex-governador tenta “sapatear” ao explorar o episódio. “Agora ele tenta sapatear, talvez aproveitando do momento eleitoral. Uma linguagem muito pouco própria, ele fala uma língua próxima do português, mas que é entendida como ofensiva e isso precisa ser aferido”, ponderou.

Ao mencionar a dívida de Minas Gerais em meio ao embate com Zema, Gilmar afirmou que a referência não implica qualquer relação de “débito” ou dependência do estado em relação ao STF. Segundo o ministro, a fala teve como objetivo apontar uma incoerência na postura do ex-governador, ao recorrer à Corte em determinados momentos e, depois, criticá-la publicamente.

“Estou só chamando a atenção para o fato de que as pessoas vêm ao tribunal, se socorrem com o tribunal e depois fazem esse tipo de sapateado, o que não me parece uma postura eticamente correta”, criticou.

Entenda 

Gilmar Mendes encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, também ministro do Supremo Tribunal Federal, uma notícia-crime contra Romeu Zema pedindo a inclusão do ex-governador mineiro no inquérito das fake news.

Relator do inquérito, Moraes enviou a manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se pronunciou sobre o caso. O pedido do ministro ocorreu após a divulgação, no mês passado, de um vídeo nas redes sociais de Zema.

No conteúdo, um boneco de fantoche atribuído a Dias Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado, e outro personagem que simula Gilmar Mendes atende ao pedido. Na sequência, o boneco pede em troca uma “cortesia” em um resort, se referindo ao resort Tayayá, que era de Dias Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Na notícia-crime, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”. O ministro afirma ainda que o vídeo utiliza “sofisticada edição profissional e avançados mecanismos de deep fake” para simular vozes dos integrantes da Corte em um diálogo inexistente, com o que classifica como objetivo de atingir a integridade institucional do STF e promover o autor da publicação.

“Valendo-se de sofisticada edição profissional e de avançados mecanismos de ‘deep fake’, o vídeo emula vozes de ministros da Suprema Corte para travar diálogo que, além de inexistente, tem como claro intuito vulnerar a higidez desta instituição da República, com objetivo de realizar promoção pessoal”, diz o ministro.

O magistrado também destaca o alcance da publicação, mencionando que o perfil de Zema reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 570 mil na plataforma X, além da repercussão em veículos de imprensa.

Após o envio de notícia-crime pelo ministro, Zema afirmou que a reação dos ministros indica um incômodo com o conteúdo. “Se um teatro de fantoches é visto como ameaça por Gilmar e Moraes, sinal de que a carapuça serviu”, escreveu.

O ex-governador mencionou ainda a série de vídeos intitulada “Os intocáveis”, utilizada para criticar integrantes do STF, e questionou a iniciativa de judicialização do caso. “Os ministros não gostaram da nossa série ‘Os intocáveis’. Beleza. Mas me processar por isso?”, questionou. Na sequência, Zema defendeu o uso do humor como instrumento de crítica política. “O humor é usado para criticar o poder desde que o mundo é mundo”, declarou.

O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros do STF e contra o sistema democrático. A investigação foi determinada de ofício pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. (Com informações de O Estado de Minas)