Governo gaúcho lança edital para construção de hospital em Viamão

O governo do Rio Grande do Sul publicou edital de concorrência pública para construção do Hospital Estadual Metropolitano, em Viamão (Região Metropolitana de Porto Alegre). Por meio de parceria público-privada (PPP), o projeto envolve a construção, gestão e operação da nova unidade, próxima à rodovia RS-040 e com investimento superior a R$ 10 bilhões, por meio da Secretaria da Saúde (SES), conforme detalhado em estado.rs.gov.br.

Estão previstos 350 novos leitos destinados 100% a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados, que poderão participar da concorrência individualmente ou em consórcio, devem apresentar as propostas até o dia 23 de setembro. O leilão está marcado para 30 de setembro na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O contrato terá duração de 28 anos, com previsão de até três anos para conclusão das obras e início das atividades, e mais 25 anos de concessão. O Estado pagará mensalmente à empresa gestora pela oferta de serviços hospitalares e será responsável pela regulação e pela fiscalização do funcionamento da instituição. Após o período de concessão, o Estado retomará o hospital.

A estrutura hospitalar contemplará leitos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e de unidade de terapia intensiva (adulto, neonatal e pediátrica), além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Entre as especialidades previstas estão cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia e neurologia de alta complexidade e cirurgia pediátrica, compondo uma oferta voltada à consolidação da rede hospitalar regional.

Localizado em área estratégica de Viamão, próximo do atual Hospital de Viamão, o Hospital Regional Metropolitano irá ampliar a capacidade de atendimento da região, fortalecendo a rede do SUS. As especialidades oferecidas foram definidas a partir da demanda local, com foco em atendimentos de média e de alta complexidades. Os serviços oferecidos à população devem atender a padrões de qualidade e desempenho, medidos por indicadores de eficiência.

A definição do projeto passou por ampla etapa de participação social e técnica, incluindo consulta pública, eventos itinerantes e audiência pública, que resultaram em centenas de contribuições da sociedade civil, do mercado e de órgãos de controle. As contribuições foram incorporadas ao projeto, a partir de ajustes técnicos, financeiros e contratuais. Em maio, os principais pontos do projeto foram apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Parcerias e concessões

Caso se concretize, essa será a primeira PPP do Estado na área de saúde, seguindo a estratégia do governo do Estado de buscar, através de parcerias e concessões, atrair o capital privado para a qualificação de serviços para a população. Ainda que a gestão seja privada, o atendimento será 100% pelo SUS, com o Estado atuando na função de regulador e fiscalizador, garantindo os recursos para o funcionamento da instituição.

O vencedor assumirá a gestão completa do hospital, desde os chamados serviços de bata cinza (construção do hospital, aquisição de equipamentos, operação e serviços como manutenção predial, alimentação, limpeza, lavanderia e segurança) até a inclusão de serviços de bata branca (prestação de serviços médicos e assistenciais, como atendimentos, consulta, exames e internações, além da contratação de médicos, enfermeiros e psicólogos, entre outros profissionais de saúde).

O foco será não apenas o atendimento das demandas de saúde locais, mas também na resiliência. Nas enchentes de 2024, o município de Viamão foi por vários dias o único acesso e saída de Porto Alegre, não tendo sido impactado diretamente pelos alagamentos.

O hospital foi planejado tanto pela localização como algumas características de infraestrutura: contar com heliponto, entorno com espaço para hospital de campanha, fácil acesso à rodovia e capacidade de readequação estrutural em situação de catástrofes, entre outras características.

Com a palavra…

“As parcerias com a iniciativa privada são instrumentos importantes para ampliar a capacidade do Estado de entregar serviços públicos de qualidade. O nosso papel é garantir planejamento, regulação e fiscalização, enquanto buscamos novos modelos que permitam acelerar investimentos e elevar o padrão de atendimento à população”, ressaltou o governador Eduardo Leite. “Este hospital representa exatamente essa visão: unir a capacidade de investimento e gestão do setor privado ao compromisso do Estado com um SUS mais forte, mais eficiente e mais resolutivo para quem mais precisa”, complementou.

Leite destacou a importância das parcerias com o setor privado para ampliar a capacidade de entrega do Estado em áreas estratégicas. “Assim como fazemos em infraestrutura, mobilidade e educação, também estamos inovando na saúde para oferecer um atendimento de maior qualidade à população”, disse. “O Hospital Estadual Metropolitano será um marco nesse processo, combinando investimento, eficiência e acompanhamento permanente do Estado para fortalecer a rede pública de saúde e garantir mais acesso aos gaúchos”, ressaltou o governador.

“Trata-se de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul”, acresenta a subsecretária de Parcerias e Concessões da Serg, Anna Clara Yaginuma. “Durante o período de concessão, caberá ao Estado regular e fiscalizar a operação. Estamos sempre buscando as melhores soluções para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade.”

(Marcello Campos)