Sábado, 21 de novembro de 2026

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Governo federal estuda a fusão dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos

O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos. A possibilidade é avaliada no âmbito de discussões sobre o desenho da Esplanada para o quarto governo do presidente Lula.

A principal motivação para a fusão seria evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça após a criação do Ministério da Segurança Pública. A nova pasta passará a acomodar secretarias e polícias que hoje são parte da estrutura da Justiça.

Um segundo objetivo seria conter o número de pastas da Esplanada. Com os Ministério da Segurança Pública e do Idoso – ambos já confirmados –, o governo federal chegaria a 40 pastas.

Há a avaliação no governo de que a incorporação do Ministério dos Direitos Humanos à Justiça não encontraria resistência relevante na base petista, e a estrutura tampouco é cobiçada pelo Centrão. A pasta é responsável por formular e coordenar políticas públicas de promoção na área.

Esvaziamento do Ministério da Justiça

Outra possibilidade avaliada para evitar o esvaziamento é a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.

Aliados próximos sugeriram a Lula a recriação da secretaria durante o ápice da crise do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, em meio à corrida eleitoral. O Planalto estuda tecnicamente a possibilidade.

A pasta poderia ficar também com a responsabilidade de regular as big techs – promessa e desejo do presidente Lula. As informações foram divulgadas pela CNN.

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