Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto

O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.

Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas. Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acabam na próxima quarta-feira (5).

Por isso, os parlamentares fecharam um calendário que prevê sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o final das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas casas nesse período.

Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas. O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo.

Câmara

Os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições.

Parlamentares da bancada feminina farão uma nova rodada de conversas e pedirão que seja colocado em votação o projeto que criminaliza a misoginia. O texto sofre com resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos.

Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro.

O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda tabela do simples no orçamento.

“Tem um impasse ainda do Simples. Não está pacificado ainda. A equipe econômica está conversando. Não avançamos ainda. Há uma empatia da equipe econômica, mas eles precisam finalizar os estudos. Não tem clima de atualizar o MEI e não colocar todo o Simples”, disse.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Motta na próxima semana para saber sobre a viabilidade de se pautar a proposta. “Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou.

Senado

No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso. Apenas as CDH (Comissões de Direitos Humanos) e de CRE (Relações Exteriores) irão realizar sessões.

Na segunda-feira (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o “Agosto Dourado” – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.

Na CRE, haverá uma sessão na terça-feira para a realização de uma audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia. A reunião será para ouvir o setor de carnes, com a participação de representantes do setor e convidados do setor público.