Flávio Bolsonaro pede ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba Lula de usar discurso na ONU em sua propaganda política

O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize, durante a campanha eleitoral, imagens ou trechos do discurso feito na última terça-feira (22), na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Durante o pronunciamento na ONU, Lula tratou de temas relacionados à política internacional e também abordou assuntos da política brasileira. Ao falar sobre as eleições de outubro, o presidente afirmou que os brasileiros irão “decidir entre democracia e negacionismo”. Lula também declarou que não permitirá que “os inimigos da democracia, internos e externos” interfiram na vontade popular expressa nas urnas.

Na representação encaminhada ao TSE, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro argumenta que existe um precedente relacionado ao uso de imagens de pronunciamentos feitos na Assembleia Geral da ONU. Segundo os advogados, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro foi impedido de utilizar, em sua propaganda eleitoral, imagens de seu discurso realizado durante o mesmo evento internacional.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o pronunciamento feito por Lula neste ano teria incorporado assuntos que também aparecem nos discursos e materiais utilizados pelo presidente durante a campanha eleitoral. Na avaliação apresentada pelos advogados ao tribunal, a manifestação teria ultrapassado os limites de um pronunciamento institucional.

A equipe jurídica afirma que a fala “foi completamente desvirtuada e desnaturada, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. A argumentação faz parte do pedido apresentado ao TSE para impedir a utilização do conteúdo do discurso na propaganda eleitoral.

A ação também relaciona diferentes temas mencionados por Lula durante o pronunciamento na ONU. Entre os assuntos citados estão o fim da escala de trabalho 6×1, o combate às bets, a defesa do Pix, a soberania nacional, a exploração de terras-raras e a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

Além do discurso realizado na Assembleia Geral das Nações Unidas, os advogados de Flávio Bolsonaro questionam o uso de estruturas e eventos oficiais em atividades que, segundo a representação, poderiam ter finalidade eleitoral. A ação menciona entrevistas concedidas em dependências oficiais, reuniões realizadas no âmbito do governo e vídeos produzidos com utilização da estrutura presidencial.

A equipe jurídica também cita outros episódios que, segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, devem ser analisados pela Justiça Eleitoral sob a perspectiva do uso da máquina pública durante o período eleitoral. A representação apresentada agora se soma a outras ações já protocoladas no TSE contra a chapa de Lula por suspeitas relacionadas à utilização da estrutura governamental nas eleições de 2026. (Com informações do portal Poder360)