Estreito de Ormuz terá gestão definida por Irã, Omã e países do Golfo

O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato e permanente” das guerras travadas, atualmente, por Israel no Líbano e na Faixa de Gaza.

A íntegra do texto, com 14 pontos, foi divulgada pela mídia estatal iraniana e por veículos de imprensa dos EUA. O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, também publicou a cópia do documento em uma rede social.

O documento estabelece que a gestão do Estreito de Ormuz será definida entre Omã, Irã e países do Golfo Pérsico; que haverá o levantamento de todas as sanções aplicadas contra o país persa; e que Teerã se compromete a não desenvolver armas nucleares, com supervisão da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) da ONU.

O texto, que seria assinado nesta sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça, já foi assinado remotamente, segundo informou o Paquistão, que intermediou o acordo. Irã e EUA comprometem-se a respeitar “a soberania e a integridade territorial um do outro e a abster-se de interferir nos assuntos internos um do outro”.

O documento prevê ainda um prazo de 60 dias para um “acordo final”; o fim do bloqueio naval imposto por Washington contra Irã; e previsão de plano com US$ 300 bilhões para reconstrução do país persa.

Todos os compromissos estão vinculados ao acordo final que deve ser costurado no prazo de dois meses, que pode vir a ser prorrogado. Porém, estão previstas para valer imediatamente o fim das guerras em todas as frentes, o levantamento do bloqueio naval dos EUA e a liberação de fundos do Irã bloqueados pelos EUA, assim como a passagem por Ormuz “livre e gratuita” por 60 dias.

Fim das guerras

“Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã e seus aliados na atual guerra, ao assinarem este Memorando de Entendimento, declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano”, diz o documento.

O primeiro ponto do acordo acrescenta ainda que Irã e EUA “comprometem-se, a partir de agora, a não iniciar qualquer guerra ou operação militar uns contra os outros, a abster-se da ameaça ou do uso da força uns contra os outros e a garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano”.

Estreito de Ormuz

O item do memorando sobre o Estreito de Ormuz afirma que o Irã permitirá, em 60 dias, a passagem segura e gratuita por onde transitavam, antes da guerra, cerca de 20% do petróleo mundial. Porém, a gestão do Estreito será definida pelos países da região.

“A República Islâmica do Irã dialogará com o Sultanato de Omã para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em conjunto com outros Estados litorâneos do Golfo Pérsico, em conformidade com o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz”, diz o documento.