Entenda como funciona a fiscalização na fronteira com a Argentina por onde Flávio e a sua família saíram do Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atravessou a fronteira do Brasil com a Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones. A passagem ocorreu às 22h50 de terça-feira (27), segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, responsável pelo controle de entrada e saída de pessoas no país.

O senador estava acompanhado da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e duas filhas. Segundo o órgão argentino, os quatro apresentaram documentos válidos para viajar, não tinham impedimentos legais para entrar na Argentina e passaram pela fiscalização sem incidentes.

Fiscalização

A Ponte Internacional Tancredo Neves, também conhecida como Ponte da Fraternidade, é a principal ligação rodoviária entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú. O trajeto é utilizado diariamente por moradores, turistas e trabalhadores que circulam entre os dois países.

Para chegar à Argentina, os viajantes seguem pela BR-469, em Foz do Iguaçu, atravessam a ponte sobre o Rio Iguaçu e entram na Ruta Nacional 12, já em território argentino. O acesso funciona 24 horas por dia para veículos particulares.

O portal g1 apurou que o lado brasileiro não fiscaliza todos os brasileiros ou veículos brasileiros que passam por essa fronteira. Apenas os estrangeiros são obrigatoriamente parados. Por isso, Flávio e família podem ter passado pelo posto da Polícia Federal sem serem vistos.

Após a travessia, os viajantes precisam passar pelo controle migratório argentino, onde é feita a identificação de quem pretende entrar no país.

Brasileiros que viajam a turismo podem apresentar o Registro Geral (RG) ou o passaporte válido. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, não é aceita como documento de viagem internacional.

Na fiscalização, os agentes conferem a documentação, registram a entrada no sistema migratório e podem solicitar informações sobre o motivo da viagem e o destino do visitante. As autoridades também verificam se existe algum impedimento legal para a entrada no país.

No mesmo complexo de fronteira atuam a Aduana, responsável pela fiscalização de mercadorias e bagagens, e a Gendarmería Nacional, força de segurança argentina. Os controles são diferentes, embora funcionem no mesmo ponto de passagem.

A apresentação de documentos válidos à Argentina, no entanto, não significa necessariamente que a saída tenha sido autorizada pelas autoridades brasileiras. O Brasil também mantém controle migratório na Ponte Tancredo Neves, sob responsabilidade da Polícia Federal.

No caso de Flávio Bolsonaro, o governo argentino confirmou o registro de entrada no país, mas não informou qual documento foi utilizado pelo senador ou como ocorreu o procedimento de saída do território brasileiro.

Roteiro

Depois de passar pela fiscalização argentina, é possível seguir de carro até o Aeroporto Internacional Cataratas del Iguazú, localizado na região de Puerto Iguazú.

O aeroporto fica a cerca de 20 quilômetros do centro da cidade argentina. O trajeto da fronteira até o terminal aéreo costuma levar aproximadamente 30 minutos, dependendo das condições de trânsito e do tempo gasto na fiscalização.

No caso do senador, a Direção Nacional de Migrações informou que ele e os familiares embarcaram às 23h30 em um voo particular operado pela empresa Baires Fly S.A., cerca de 40 minutos após o registro da entrada no país.

O avião, um Gulfstream G400 de matrícula LV-JQW, tinha como destino inicial Guayaquil, no Equador, segundo o plano de voo apresentado às autoridades argentinas.

Na manhã dessa quarta-feira (28), a aeronave seguiu do Equador em direção a Miami, nos Estados Unidos. Segundo dados do site de monitoramento FlightAware informados pelo portal g1, o trajeto não passou pelo espaço aéreo brasileiro.

A viagem ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a entrega dos passaportes de Flávio Bolsonaro e o proibiu de deixar o Brasil. A decisão foi divulgada na segunda-feira (26).

Vistos

O Departamento de Estado dos EUA concederá vistos a Flávio Bolsonaro e a sua família e permitirá a entrada deles no país, segundo informou uma autoridade do órgão à repórter da TV Globo Raquel Krähenbühl.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nessa quarta que aprova a ida do senador Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos.

Questionado por jornalistas sobre o assunto, Trump também voltou a criticar a eleição presidencial brasileira, realizada no domingo (25), na qual Flávio foi derrotado.

“Bem, eu aprovaria. Acho que eles são boas pessoas. A eleição foi muito estranha, e achei que foi terrível. Ela tem recebido avaliações ruins. Veja o que aconteceu com o mercado deles”, afirmou Trump. (Com informações do portal g1)