Embora a campanha de Flávio Bolsonaro tenha estrategicamente modulado o tom do discurso em relação ao Supremo, senadores alertam que a crise no Judiciário abre caminho para que a direita tente avançar com matérias contra a Corte no Congresso

Embora a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tenha estrategicamente modulado o tom do discurso em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em contraste com posições tradicionais radicalizadas do bolsonarismo, senadores alertam que a crise no Judiciário abre caminho para que a direita tente avançar com matérias contra a Corte no Congresso.

Em discursos públicos, a campanha de Flávio passou a enfatizar a defesa da instituição do STF, apesar de críticas a ministros. A postura contrasta com episódios que marcaram o período do governo de Jair Bolsonaro, pai do candidato do PL à Presidência, e com posições tradicionais do grupo político.

Em 2018, por exemplo, Eduardo Bolsonaro afirmou que, para fechar o STF, bastariam “um cabo e um soldado”. Já como presidente, Bolsonaro protagonizou sucessivos embates com a Corte, inclusive desafiando ministros. Durante um discurso na Avenida Paulista em São Paulo, em 7 de setembro de 2021, o então presidente ameaçou não cumprir mais as decisões do ministro Alexandre de Moraes, gerando uma grande crise institucional.

Aliados de Flávio admitem agora uma mudança no tom do discurso -mas, na prática, senadores já trabalham para avançar com pautas anti-STF. O Senado foi eleito pelo bolsonarismo como o foro de enfrentamento à Corte e a campanha de Flávio tem apelado aos eleitores para eleger nomes aliados, com o objetivo de ter a maioria da Casa em busca de emplacar o presidente do Congresso e ter mais controle sobre indicações e pedidos de impeachment de ministros.

O Legislativo deve ser o palco dos maiores embates com o Supremo em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, e não mais o Palácio do Planalto. A avaliação é que a relação entre Executivo e Judiciário ganhou importância diante da experiência do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que a Corte teve papel relevante em disputas entre o Executivo e o Parlamento.

São citados episódios como a derrubada pelo Legislativo da medida provisória (MP) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a judicialização do tema, com decisão favorável ao governo, além do embate sobre as emendas parlamentares, marcado por decisões de Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.

Na leitura de articuladores da campanha, essas decisões mostraram o peso que o STF pode ter na correlação de forças em Brasília quando o Legislativo impõe derrotas ao Executivo. O próprio candidato do PL passou a dizer que pretende “proteger” o STF, embora mantenha críticas direcionadas a integrantes da Corte, em especial a Moraes e Dino.

A possibilidade de o próximo presidente da República indicar ao menos três novos ministros também pesa na estratégia e reforça a percepção de que uma relação institucional com o Judiciário pode ser importante para um eventual governo. Em comícios, Flávio tem feito questão de marcar a diferenciação. “Eu, como presidente, vou proteger as instituições. Eu vou proteger o Supremo Tribunal Federal, que não é Alexandre de Moraes. A magistratura e os juízes desse país não são Flávio Dino”, disse na quinta-feira (17), na Bahia.

Apesar do discurso mais moderado, o próprio coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou na semana passada um projeto de resolução que muda as regras para análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A proposta também cria mecanismos para que os pedidos avancem mesmo sem uma decisão do presidente do Senado e estabelece um prazo de 30 dias para que ele se manifeste.

Marinho é citado como um candidato que pode enfrentar Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência do Senado, cenário que deve ganhar força se Flávio vencer a corrida pelo Planalto. (Com informações do Valor Econômico)