Eleições 2026: o que os candidatos à Presidência propõem para o Supremo

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o funcionamento da Corte entre os temas da campanha presidencial de 2026. Os candidatos apresentam propostas diferentes para o tribunal, que vão desde a manutenção do modelo atual com aperfeiçoamentos até mudanças na composição, no tempo de permanência dos ministros e na forma de escolha dos integrantes. A discussão ganhou força durante a campanha após a divulgação de informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defende o aperfeiçoamento do sistema de Justiça por meio do diálogo entre os Poderes, preservando a autonomia de cada instituição. A proposta apresentada pelo petista não prevê uma redução do número de ministros do STF nem alterações estruturais na Corte.

O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, adotou uma posição diferente e passou a defender mudanças na composição e na atuação do Supremo. Em manifestações recentes, afirmou que pretende indicar cinco ministros caso seja eleito. O senador também defende mudanças para limitar o que considera excesso de poder da Corte.

Augusto Cury (Avante) propõe uma alteração mais ampla na estrutura do tribunal. De acordo com seu plano de governo, o número de ministros do STF seria reduzido para nove, com mandato fixo de oito anos. As indicações, segundo a proposta, seriam feitas pelas próprias classes jurídicas. Cury também defende a adoção do semipresidencialismo no país.

Romeu Zema (Novo) também apresenta uma agenda de mudanças no Supremo. O candidato defende mecanismos para limitar a atuação dos ministros e reduzir a concentração de poder na Corte. Zema voltou a criticar o STF durante manifestações realizadas em São Paulo no 7 de Setembro, quando questionou a atuação de ministros e citou a crise envolvendo Moraes e Vorcaro.

Ronaldo Caiado (PSD) tem adotado críticas ao funcionamento do Supremo e afirmou, durante sabatina realizada em agosto, que considera algumas decisões da Corte “inaceitáveis para a população”. O candidato também defende o indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Renan Santos (Missão) apresenta uma das posições mais duras contra a atual composição do Supremo. O candidato já defendeu o impeachment de ministros e afirmou que decisões judiciais consideradas ilegais não deveriam ser cumpridas. Em 7 de setembro, durante ato em São Paulo, pediu a saída de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e defendeu a continuidade das investigações relacionadas ao Banco Master.

As propostas aparecem em um cenário no qual o STF passou a ocupar espaço maior no debate eleitoral. A crise envolvendo Moraes e Vorcaro provocou manifestações de diferentes candidatos e ampliou as discussões sobre os limites de atuação da Corte.