Dona do Google é multada em R$ 2,4 bilhões por uso de dados de geolocalização de usuários na Europa

A Alphabet, dona do Google, foi multado em 403 milhões de euros (o equivalente a cerca de R$ 2,4 bilhões) pelo órgão regulador de proteção de dados da Irlanda. A autoridade, que atua em nome da União Europeia (UE), acusou a empresa de violar as regras europeias sobre o uso de dados de geolocalização de usuários.

A decisão veio após reclamações apresentadas por várias organizações europeias de defesa dos direitos dos consumidores. A infração teria ocorrido entre maio de 2018 e fevereiro de 2020. A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados é responsável por supervisionar, em nível europeu, o funcionamento do Google, cuja sede continental fica em Dublin.

A penalidade é a quarta maior aplicada pela autoridade desde que ela passou a ser a principal responsável pela fiscalização de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos que mantêm operações na Irlanda. Desde 2018, a DPC já aplicou mais de 4 bilhões de euros em multas com base nas regras europeias de proteção de dados.

A conclusão do regulador é de que a empresa violou regras relacionadas, entre outros aspectos, à forma como processou dados de localização obtidos a partir de atividades na web e em aplicativos, além do histórico de localização.

“Como resultado das falhas do Google nesse aspecto, os indivíduos podem não ter tido conhecimento de que sua localização estava sendo utilizada para, por exemplo, influenciá-los por meio de anúncios ou inferir seus interesses, e poderiam perder o controle sobre seus dados pessoais”, afirmou Graham Doyle, vice-comissário do órgão regulador.

A comissão também determinou que o Google adeque seu processamento de dados às regras no prazo de seis meses.

A investigação foi aberta em 2020 após reclamações de organizações europeias de defesa dos consumidores, entre elas a BEUC, entidade que reúne associações de consumidores de diferentes países da Europa.

Entre os problemas identificados pela DPC estão a forma como o Google tratava as informações de localização na função “Atividade na Web e de Apps”, que registra dados sobre a atividade dos usuários nos serviços da empresa, e no “Histórico de Localização”, que acompanha a localização por meio de dispositivos móveis.

O Google também é alvo de outras três investigações conduzidas pela autoridade irlandesa. Segundo a DPC, todas estão em estágio avançado. (Com informações de O Globo)