Depoimento do então comandante da Aeronáutica confirma que o general Paulo Sérgio, então ministro da Defesa, quis “demover” Bolsonaro de dar um golpe

Um dos momentos mais marcantes dos dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o núcleo central da suposta trama golpista foi a intervenção da ministra Cármen Lúcia durante a sustentação oral de Andrew Farias, advogado do general Paulo Sérgio Nogueira. Em determinado momento, o advogado afirmou que o ex-ministro da Defesa havia tentado “demover” o então presidente Jair Bolsonaro de adotar medidas de exceção após a derrota nas eleições de 2022. A ministra interrompeu e questionou: “Demover de quê?”

A pergunta teve grande repercussão nos meios jurídicos e políticos, e gerou interpretações diversas sobre o que ela poderia representar no contexto do julgamento. Para alguns observadores, a fala do advogado trouxe uma possível nova interpretação sobre a conduta do general Paulo Sérgio, sugerindo que ele teria atuado no sentido de evitar ações que pudessem resultar na ruptura institucional.

De acordo com apuração, a defesa do general buscou ressaltar uma passagem específica de um depoimento prestado anteriormente no processo pelo brigadeiro Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro e testemunha de acusação no caso.

No trecho mencionado, o brigadeiro afirmou: “(…) Como eu disse, essa postura era bastante conhecida de nós três. Nós três: o ministro Paulo Sérgio, eu e Freire Gomes. E, em uma dessas reuniões… Ele, dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Almirante Garnier. Eu lembro que o Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover a mais o Presidente (…). Em uma dessas, chegou ao ponto de que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do Presidente.”

O objetivo da defesa, ao destacar essa fala, foi o de mostrar que o general Paulo Sérgio, longe de incentivar qualquer medida golpista, teria, na verdade, tentado dissuadir o presidente da adoção de ações contrárias ao regime democrático. A estratégia buscou reforçar a tese de que o general não atuou para subverter a ordem institucional.

Embora o depoimento de Baptista Junior não configure elemento de prova direta, sua menção durante o julgamento foi considerada relevante por algumas partes envolvidas no processo, por reforçar a linha argumentativa adotada pela defesa.

A utilização dessa passagem do depoimento, segundo observadores, visou também provocar reflexão nos ministros sobre as nuances de participação ou resistência de cada acusado nas reuniões que antecederam os eventos de 8 de janeiro de 2023, e sobre a distinção entre concordância ativa e tentativa de dissuasão. (Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo)