Comissão da medida provisória das blusinhas é antecipada

O Congresso antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que acabou com a chamada taxa das blusinhas. Até então, a previsão era que o colegiado fosse instalado apenas em 1º de setembro.

A mudança ocorre um dia após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em que os chefes dos Poderes defenderam o avanço da proposta.

A previsão de instalação da comissão nesta sexta foi informada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A nova data também consta no sistema do Senado. Nesta quarta (26), Motta anunciou, em uma rede social, que indicou Reginaldo Lopes para presidir a comissão que vai analisar o tema.

Calendário previsto

Na reunião desta sexta, os parlamentares deverão eleger formalmente o presidente da comissão. Depois disso, caberá a ele indicar o relator da proposta, que deverá ser um senador. O nome ainda não foi anunciado por Alcolumbre.

A votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (1º), seguida pela análise da matéria nos plenários da Câmara e do Senado na quarta-feira (2), ainda segundo Reginaldo Lopes.

A MP foi editada pelo governo em maio para zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, a cobrança de 20% voltará a valer.

Pelo cronograma em discussão, a instalação da comissão, a escolha do relator e a votação do parecer ocorrerão em poucos dias para permitir que a proposta seja analisada pelo Congresso antes do prazo final.