Carteira de liberdade condicional deixa de ser fornecida de forma física no Rio Grande do Sul

As carteiras de liberdade condicional (Carteira Azul) fornecidas pelo Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul não estão mais sendo confeccionadas.

A medida ocorre por determinação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) tendo em vista que as informações já estão disponíveis de forma eletrônica.

Com isso, as comarcas têm acesso aos dados necessários. A medida unifica a decisão em âmbito estadual. Em relação à orientação e encaminhamentos à rede de serviços, o que é realizado em parceria com o Escritório Social de Porto Alegre, a sede do Conselho Penitenciário (Travessa Tuyuty, 10, no Centro Histórico, em Porto Alegre) segue sendo o local de referência.

Além do atendimento presencial, demandas são atendidas pelo WhatsApp (51) 3288-7399.