Campanha de Lula pede cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro por uso irregular do Instagram

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação apresentada à Corte Eleitoral questiona a atuação de uma rede de perfis no Instagram que, segundo os autores, utiliza publicações colaborativas para ampliar o alcance de conteúdos de propaganda eleitoral e também promover a comercialização de produtos relacionados à campanha.

A representação tem como base um relatório elaborado pelo Laboratório Formiga. No documento apresentado ao TSE, a coligação pede a suspensão dos links utilizados para a venda dos produtos e a declaração de inelegibilidade dos investigados. Segundo a petição, o levantamento analisou perfis, publicações colaborativas, seguidores, interações e conexões entre diferentes contas para identificar o funcionamento da rede nas plataformas digitais.

De acordo com a ação, foram identificados 492 perfis envolvidos e 1.826 publicações colaborativas, conhecidas como collabs. A coligação afirma que o conjunto das contas alcançaria uma audiência acumulada superior a 147 milhões de seguidores. Na avaliação dos autores da representação, a estratégia teria sido utilizada para ampliar artificialmente a circulação de propaganda eleitoral e contornar as regras previstas na legislação para o impulsionamento de conteúdo político.

Produtos

A ação também aponta a utilização de perfis nas redes sociais para divulgar produtos identificados com o número 22, associado à candidatura de Flávio Bolsonaro. Conforme o documento, as publicações continham links direcionando os usuários para a plataforma de comércio eletrônico Shopee, o que, segundo a coligação, permitiria a obtenção de receita a partir do engajamento gerado pelos conteúdos políticos.

Os advogados afirmam ainda que páginas que divulgavam material favorável a Flávio Bolsonaro direcionavam seus seguidores para uma mesma loja virtual, denominada “Bella Chic Store”. Segundo a petição, os administradores dos perfis poderiam receber remuneração pelas vendas realizadas por meio dos links divulgados nas publicações.

Para os autores da ação, a comercialização associada aos conteúdos políticos poderia caracterizar monetização irregular de propaganda eleitoral e um possível sistema paralelo de financiamento de campanha. Com base nessa alegação, a coligação solicita que o TSE determine a suspensão da venda dos produtos e apure a atuação dos responsáveis pelos perfis e pela loja virtual.

A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os elementos apresentados na ação e os pedidos formulados pela coligação. (Com informações da Gazeta do Povo)