Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma, simbolicamente, Belém, no Pará, em capital do Brasil durante a COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), entre os dias 10 e 21 de novembro. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT), teve 304 votos favoráveis, contra 64. Agora falta a aprovação do Senado e depois a sanção do presidente Lula.

O projeto não traz gastos públicos, frisou Salabert. Na prática, a mudança é que qualquer ato ou despacho assinado pela presidência e ministros durante a COP precisará fazer referência a Belém como capital nacional, e não Brasília.

A deputada defendeu seu projeto na Câmara, e disse que a lei é um recado do Congresso para o Brasil e para o Mundo de que a Amazônia e Belém não são “periferia”, mas sim o centro das discussões globais.

“Não é só um gesto simbólico. É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade. Isso significa colocar a região amazônica no centro das discussões políticas globais”. (Com informações de O Globo)