“Avanços na agenda climática e maior projeção internacional”, avalia o governador gaúcho sobre participação do RS na COP31

Principal fórum global sobre a crise climática, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima teve em sua 31ª edição (COP31), na Turquia, uma saldo positivo para o Rio Grande do Sul. A avaliação é do governador Eduardo Leite, que menciona avanços e maior projeção do Estado na agenda do setor.

Ele chefiou a comitiva que na semana passada participou no evento, cujas atividades prosseguem até a próxima sexta-feira (20). Uma série de agendas voltadas à apresentação da experiência gaúcha na reconstrução pós-enchentes de 2024 e na preparação para os efeitos das mudanças climáticas em curso. A pauta incluiu debates com líderes internacionais, organismos multilaterais, especialistas e representantes de governos regionais ou locais.

A missão teve entre seus objetivos o de posicionar o Estado nas discussões globais sobre resiliência, adaptação e financiamento climático. Leite destacou que a resposta à catástrofe exigiu não apenas mobilização de recursos para reconstruir estruturas danificadas, mas a criação de uma estratégia de longo prazo, com planejamento, governança e participação de diferentes setores da sociedade. Ele frisou:

“Participar da COP31 foi uma oportunidade para mostrar que o Rio Grande do Sul não está apenas reconstruindo o que foi destruído pelas enchentes, mas estruturando uma estratégia de Estado para se preparar para os desafios climáticos. O Plano Rio Grande nos permitiu organizar essa resposta com governança, participação da sociedade civil, apoio científico e articulação entre diferentes níveis de governo”.

Em seguida, emendou: “A experiência nos coloca em condições de contribuir para o debate internacional e de dialogar com outros países e instituições sobre como transformar compromissos climáticos em ações concretas”.

Resiliência climática

Um dos principais anúncios da participação gaúcha ocorreu em painel organizado pelo Iclei, dedicado à implementação de políticas de resiliência climática. Na ocasião, Leite anunciou a edição de decreto para estabelecer as condições institucionais e de governança da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas.

Também apresentou a proposta de criação de um fundo específico para financiar a diversificação econômica desses territórios, com recursos provenientes da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A criação formal do Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej) será encaminhada posteriormente em projeto de lei à Assembleia Legislativa.

A iniciativa busca apoiar a geração de novas atividades econômicas e oportunidades de trabalho nas comunidades que ainda dependem da mineração de carvão e da geração termelétrica, preparando os territórios para uma transição gradual, sem deixar trabalhadores e famílias para trás.

Referência regional

Outro avanço foi registrado na parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) para implantação do Centro Regional de Excelência para a Recuperação Resiliente (Cerr). O Cerr foi concebido como referência regional para apoiar governos, especialmente da América Latina e do Caribe, em processos de recuperação após desastres.

Em reunião bilateral com o secretário-geral da organização, Kamal Kishore, Leite tratou da estruturação do projeto, que contará com R$ 6,2 milhões autorizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A previsão é que a estrutura física, integrada ao complexo estadual de gestão de riscos e desastres em Porto Alegre, esteja disponível no próximo semestre.

O centro deverá oferecer capacitação, assistência técnica, metodologias e compartilhamento de conhecimento para qualificar a preparação e a recuperação resiliente de governos subnacionais. A proposta é integrar a experiência gaúcha a uma rede de cooperação internacional, aproveitando a articulação com estruturas estaduais de gestão de riscos, pesquisa e estudos climáticos.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; pelo subsecretário de Inteligência Mercadológica, Fernando Mattos; e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, e a coordenadora da Assessoria do Clima, Daniela Mueller de Lara, permanecem na COP31 até o encerramento da programação da conferência.

(Marcello Campos)