Assembleia gaúcha instala Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Agricultura familiar

Por iniciativa do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Assembleia Legislativa instala nesta terça-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar do RS. O colegiado, que conta com o apoio de outros 18 parlamentares, surge com a proposta de representar um setor que responde por mais de 85% dos estabelecimentos rurais gaúchos. A iniciativa pretende atacar gargalos históricos, como a dificuldade de acesso ao crédito, a carência de assistência técnica e o crescente envelhecimento da população no campo. Além da articulação de políticas públicas, a frente focará em medidas para mitigar as perdas sucessivas de safra causadas pelas instabilidades climáticas no Estado. Segundo Nunes, que presidirá a comissão, o fórum servirá como um canal direto de diálogo para garantir que a sucessão familiar e a segurança alimentar ganhem o peso institucional necessário no Parlamento.

Saúde mental

A Comissão Especial para tratar da Saúde Mental do Rio Grande do Sul vota nesta terça-feira o relatório final produzido a partir das reuniões e discussões promovidas pelo colegiado. O documento reúne diagnósticos colhidos em audiências públicas e visitas técnicas realizadas em diferentes regiões do Estado sob a presidência do deputado Halley Lino (PT). A expectativa é que o texto apresente como eixos centrais a inclusão do acolhimento psicológico no planejamento estratégico de reconstrução gaúcho e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Estado. Integrando as diretrizes adiantadas pela comissão ao longo dos trabalhos, o relatório orientará a transição de leitos para hospitais gerais e a estruturação de protocolos integrados entre saúde, segurança e SAMU. A proposta final também deve sugerir a ampliação de unidades CAPS 24 horas e o fomento a políticas intersetoriais de geração de renda para a reintegração social dos pacientes.

Observatório do Mercosul

Sob a liderança da deputada Adriana Lara (PL), a Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa realizou uma série de agendas institucionais em Quaraí e Santana do Livramento ao longo da última semana. As atividades fazem parte do Observatório do Mercosul, iniciativa que visa levantar as demandas de municípios fronteiriços e estreitar a relação com os governos estadual e federal, com o objetivo de promover encaminhamentos de pautas da região. Durante as visitas, a parlamentar reuniu-se com vereadores, secretários municipais e o prefeito de Livramento, Evandro Gutebier, para discutir entraves burocráticos locais. O projeto também foca no acompanhamento da internalização do acordo entre Mercosul e União Europeia sob a ótica das cidades da Fronteira Oeste. Para Adriana, a presença física na fronteira é indispensável para garantir que as políticas de integração internacional resultem em melhoria real na vida da população.

Cultura nativista

O futuro dos festivais nativistas foi o tema central de um encontro setorial realizado no sábado (28) durante o Conecta Missões, em Santo Ângelo. No debate, coordenado pela Secretaria da Cultura do RS (Sedac), gestores e artistas defenderam a criação de um calendário oficial para evitar o conflito de datas entre os mais de 50 eventos realizados anualmente no Estado. A diretora do Instituto Estadual de Música, Adriana Sperandir, ressaltou a importância de descentralizar as informações culturais para fortalecer a economia criativa nos municípios gaúchos. O setor também manifestou preocupação com os impactos da Reforma Tributária sobre incentivos baseados em ICMS e ISS, cuja transição está prevista até 2032. Em resposta, a Sedac confirmou que já estuda novos mecanismos de financiamento para garantir a sustentabilidade da produção musical gaúcha frente ao novo regramento tributário nacional.

Atuação policial

As comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promovem uma audiência pública conjunta nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Pelotas, para debater os protocolos de atuação e a letalidade em operações policiais. O foco central da agenda é a morte do agricultor Marcos Nörnberg, ocorrida em janeiro durante uma ação da Brigada Militar no Sul do Estado. Proposta pelos deputados Leonel Radde (PT), Adão Preto (PT) e outros seis parlamentares, a reunião busca confrontar os levantamentos técnicos do Estado com os relatos de familiares e entidades representativas do campo. Estão convocados representantes do Comando-Geral da Brigada Militar, da Secretaria de Segurança Pública e de federações como Fetag e Fetraf para discutir a revisão de procedimentos de abordagem. Ao final, os colegiados pretendem formalizar encaminhamentos legislativos que garantam maior transparência nas apurações e proteção aos direitos humanos em áreas de patrulhamento rural e urbano.

Por Bruno Laux