As pré-campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro já entraram com 120 pedidos no Tribunal Superior Eleitoral; número considerado alto por ministros e advogados

Mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral de 2026, a disputa política entre grupos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Flávio Bolsonaro já chegou com força ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento divulgado pela imprensa mostra que as duas pré-campanhas somam cerca de 120 representações, pedidos de remoção de conteúdo, direitos de resposta e ações relacionadas a supostas irregularidades eleitorais.

O volume de processos chamou a atenção de ministros da Corte e de advogados especializados em direito eleitoral. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que o número é elevado para um período em que os candidatos ainda não foram oficialmente registrados e a campanha eleitoral sequer começou.

Grande parte das ações envolve publicações em redes sociais, vídeos, montagens e declarações de apoiadores que foram consideradas ofensivas ou enganosas pela parte adversária. Os pedidos incluem desde a retirada de conteúdos da internet até a concessão de direito de resposta e a aplicação de sanções por eventual propaganda antecipada.

Aliados do presidente Lula têm recorrido ao TSE para contestar publicações que associam o governo federal ou o Partido dos Trabalhadores a práticas ilícitas. Já o grupo político ligado a Flávio Bolsonaro apresentou representações contra conteúdos considerados ofensivos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a integrantes de sua família e a lideranças do campo conservador.

Para especialistas, o elevado número de ações evidencia a crescente judicialização das disputas eleitorais no Brasil. Nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral passou a desempenhar um papel cada vez mais relevante no combate à desinformação e na mediação de conflitos envolvendo conteúdos digitais.

Advogados que atuam na área afirmam que as redes sociais transformaram a dinâmica das campanhas políticas. Uma publicação pode alcançar milhões de pessoas em poucas horas, o que leva partidos e candidatos a buscar respostas rápidas por meio de decisões judiciais.

A preocupação do TSE também está relacionada à possibilidade de aumento expressivo do número de processos após a oficialização das candidaturas. A expectativa é que a polarização política continue impulsionando disputas judiciais, especialmente em temas ligados à propaganda eleitoral e à circulação de informações nas plataformas digitais.

Ministros da Corte avaliam que o cenário exige atenção redobrada para garantir equilíbrio entre a liberdade de expressão, o direito à informação e o combate à desinformação. Nos últimos anos, o tribunal ampliou sua atuação em casos envolvendo conteúdos considerados falsos ou potencialmente enganosos durante períodos eleitorais.

O crescimento das demandas judiciais reflete uma tendência observada em diversos países, mas que ganhou intensidade no Brasil diante da forte polarização política. A expectativa é que o TSE continue sendo um dos principais palcos da disputa entre governistas e oposicionistas ao longo dos próximos meses.

Com cerca de 120 ações já protocoladas ainda na fase de pré-campanha, ministros e especialistas consideram que a eleição de 2026 tem potencial para se tornar uma das mais judicializadas da história recente do país. Além da disputa por votos, candidatos e partidos deverão travar uma intensa batalha jurídica sobre os limites da propaganda política e da atuação nas redes sociais.