Alexandre de Moraes rejeita mais um recurso e mantém prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nessa terça-feira (19) um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro justificou que a manutenção da prisão preventiva é justificada pela presença dos requisitos legais, como indícios de autoria e materialidade do crime e o risco que a liberdade do acusado representa.

Câmara está preso desde 18 de junho por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-assessor teria tentado obter informações sigilosas da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

“Ressalto que a tentativa, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu Marcelo Costa Câmara, em tentativa de embaraço às investigações”, frisa o ministro na decisão.

Também nessa terça, os advogados de Câmara solicitaram ao ministro que ele acompanhe o julgamento do núcleo 1, que integra Bolsonaro, presencialmente no STF. A solicitação ainda será analisada pelo ministro relator.

Câmara integra o núcleo 2 da denúncia de tentativa de golpe. Conforme a investigação da PF (Polícia Federal) e a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), ele teria monitorado autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), antes da diplomação da chapa eleita em 2022.

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista em plenário presencial pode ter 27 horas de duração. A análise está marcada para começar no dia 2 de setembro.

O caso foi pautado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

Os julgamentos das turmas no STF ocorrem apenas nas terças-feiras à tarde. Por isso, Zanin marcou seis sessões extras para analisar o caso. Dessa forma, a Primeira Turma terá plenárias de manhã e à tarde para analisar a ação envolvendo Bolsonaro.

Nos bastidores, há expectativa de que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, dada a complexidade do caso.

A primeira sessão de julgamento será aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento deverá oferecer um panorama abrangente das provas reunidas e produzidas ao longo do processo. Essa etapa não tem um limite de tempo.

Na sequência, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus. Cada parte — acusação e defesas — deve apresentar sua sustentação oral em até uma hora.

A única exceção se aplica ao procurador-geral, que poderá ter tempo adicional, em razão do julgamento envolver mais de um réu. Essa ampliação, contudo, depende de autorização do presidente da Primeira Turma. (Com informações da CNN Brasil)