Advocacia-Geral da União pede que a Meta exclua grupos que vendem materiais para produção ilegal de bebidas alcoólicas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que pediu à Meta, controladora do Facebook e do Instagram, a exclusão e o bloqueio de grupos que vendem materiais para a produção ilegal de bebidas alcoólicas.

Segundo o órgão, a empresa terá até 48 horas para detalhar as medidas adotadas para combater o ecossistema que abastece a fabricação de bebidas adulteradas e falsificadas.

A AGU argumentou que perfis inscritos nas redes sociais da Meta têm comercializado lacres, tampas, rótulos e garrafas para a produção clandestina dos produtos;

“Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos ‘selos da Receita Federal’, com entrega em todo o país e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes”, informou o órgão.

A ação da AGU faz parte dos esforços do governo federal para combater uma alta de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.

O Ministério da Saúde contabilizou 195 notificações em todo o País até este sábado (4). Para a Advocacia-Geral da União, o comércio de materiais para produção de bebidas alcoólicas via redes sociais “viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública”.

“A inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação”, afirmou a AGU.

Repercussão internacional

A onda de casos suspeitos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas chegou à imprensa estrangeira. Veículos como a ABC americana, o Independent inglês e o France 24 têm repercutido o problema no Brasil.

“Caipirinhas canceladas: Brasil em alerta por bebidas mortais”, escreveu o France 24. Já o inglês Independent, do Reino Unido, noticiou: “Pânico no Brasil após envenenamento mortal por coquetel de metanol”.

Os veículos americanos também repercutiram o problema. O canal americano ABC, um dos maiores do mundo, noticiou que “Brasileiros evitam beber após casos de intoxicação por metanol, incluindo uma morte” e a prestigiada revista Newsweek diz que “Ministro da Saúde do Brasil pede que se evite álcool em meio a casos de intoxicação por metanol”.

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado o aumento para 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica. Desse total, 14 casos já estão confirmados e outros 181 ainda estão em investigação. Do total de registros, 83% dos casos estão concentrados em São Paulo, incluindo todos os confirmados até o momento.

Das notificações, 13 são de óbitos: até o fechamento desse balanço, havia um óbito confirmado em São Paulo e outros 12 sendo investigados: sete em São Paulo, três em Pernambuco, um na Bahia e outro no Mato Grosso do Sul.