80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março

Premido por um desconfortável empate técnico nas pesquisas eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova edição do Desenrola para socorrer, novamente, os brasileiros encalacrados. Em 2023, o foco eram famílias, cujos níveis de endividamento atingiam níveis recordes. Ao todo, 15 milhões de pessoas foram beneficiadas e R$ 53 bilhões em dívidas foram alvo de renegociação. Os indicadores até melhoraram por um tempo, mas menos de um ano depois já estavam piores do que antes.

Agora, o problema se agravou ainda mais, e o humor do brasileiro piorou. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 80,4% das famílias estavam endividadas em março, o maior nível da série histórica da pesquisa. Em outro recorde, o Banco Central (BC) apurou que o endividamento das famílias atingiu 49,9% de sua renda. Não é por acaso. Dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado são caras e, se não são pagas em dia, aumentam exponencialmente com o tempo.

Mas em vez de reconhecer os limites do Desenrola, o governo Lula optou por dobrar a aposta na iniciativa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a primeira edição do programa, lançada em junho de 2023, foi concebida na expectativa de que a taxa básica de juros seria reduzida ao longo do tempo, algo que acabou por não se concretizar. À época, a Selic estava em 13,75% ao ano. O Banco Central até chegou a reduzi-la a 10,5% em meados de 2024, mas voltou a elevá-la em setembro daquele ano, ocasião em que classificou, em ata, a política fiscal do governo como “expansionista”. Os juros subiram até atingir o patamar de 15% em junho de 2025, e por lá ficaram por meses até que começassem a cair em março deste ano.

Não será muito diferente dessa vez. A Selic está em 14,5% ao ano, e a projeção do mercado, segundo o boletim Focus, é de que a taxa encerre o ano em 13%. O impacto da guerra no Oriente Médio nos preços é inegável, a duração do conflito é uma incógnita e a política econômica de Donald Trump é ciclotímica, mas muitas das razões que explicam a resiliência de nossa inflação e a piora das expectativas do mercado são internas.

Ora, juros altos, de fato, castigam o consumidor, mas o BC não é o vilão desse enredo. Simplesmente não há como manter a taxa básica de juros baixa quando o governo gasta mais do que arrecada. O arcabouço fiscal tem sido incapaz de conter a trajetória da dívida pública. As taxas são elevadas porque o governo precisa de dinheiro para financiar e rolar sua própria dívida.

Juros altos, por sua vez, servem – ou deveriam servir – justamente como um sinal para conter a demanda e, consequentemente, a inflação. Mas o governo, em vez de colaborar com a política monetária, rema na direção oposta. O Executivo dá o exemplo ao não conter seus gastos e promover a gastança, e o relançamento do Desenrola evidencia o problema. A esperança – quiçá a certeza – de que o governo, em algum momento, virá em socorro dos endividados funciona como um estímulo para o consumo e o calote.

Para as instituições financeiras, será um negócio excelente, já que dívidas antes irrecuperáveis serão repactuadas e passarão a contar com a garantia de um fundo público. Desta vez, além das famílias, foram incluídos universitários com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), micro e pequenos empreendedores e agricultores familiares. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 27,7 milhões de pessoas poderão ser alcançadas, e o estoque da dívida renegociada pode atingir R$ 97,3 bilhões.

A fúria eleitoreira está à toda, e, nos bastidores, há quem diga que o Executivo ainda pretende apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para ampliar o acesso ao crédito de quem pagar suas dívidas em dia, mas está com o orçamento no limite, com foco na população de baixa renda. Ou seja, edições futuras do Desenrola já estão praticamente contratadas para os próximos anos, e o Banco Central não pode se dar ao luxo de fechar os olhos para esse cenário se quiser preservar o poder de compra da moeda, que é sua função primária. (Opinião/jornal O Estado de S. Paulo)